Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência da 5ª Câmara de Direito Público de 11/03/2025
Data da Sessão
11/03/2025
Processos em Pauta
7
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0835671-75.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Não Julgado |
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802059-94.2022.8.18.0028 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0857655-81.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 4 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755689-73.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0007754-81.2003.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0003129-43.1999.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809152-63.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |