Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 14/03/2025 a 21/03/2025.
Data da Sessão
14/03/2025
Processos em Pauta
26

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800381-55.2020.8.18.0047 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803454-58.2021.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
3 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801670-32.2024.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
4 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0807553-21.2024.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
5 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0801331-52.2024.8.18.0135 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
6 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0759647-67.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
7 APELAÇÃO CÍVEL 0000076-93.2015.8.18.0075 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
8 APELAÇÃO CÍVEL 0000224-22.2011.8.18.0083 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803338-07.2021.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
10 APELAÇÃO CÍVEL 0000417-87.2016.8.18.0042 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
11 APELAÇÃO CÍVEL 0800786-91.2020.8.18.0047 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0856307-62.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
13 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765598-42.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
14 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0751316-96.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
15 APELAÇÃO CÍVEL 0000741-33.2014.8.18.0047 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
16 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0766011-55.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
17 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764012-67.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
18 APELAÇÃO CÍVEL 0801810-73.2018.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800061-32.2020.8.18.0135 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802536-72.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
21 APELAÇÃO CÍVEL 0000569-80.2015.8.18.0104 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800740-13.2021.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
23 APELAÇÃO CÍVEL 0800163-70.2019.8.18.0044 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
24 APELAÇÃO CÍVEL 0800586-78.2019.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
25 APELAÇÃO CÍVEL 0822303-38.2018.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
26 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0766887-10.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado