Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 14/03/2025 a 21/03/2025.
Data da Sessão
14/03/2025
Processos em Pauta
72

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0808694-80.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
2 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000001-45.2005.8.18.0062 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800184-32.2023.8.18.0068 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0006339-04.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
5 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0761307-96.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
6 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0852748-97.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0800790-45.2023.8.18.0073 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0804849-73.2021.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0025211-77.2013.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0802724-65.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0003945-31.2017.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0801202-96.2023.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0001080-14.2012.8.18.0030 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0802527-79.2023.8.18.0042 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0001292-57.2013.8.18.0076 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0003664-68.2019.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0000367-46.2015.8.18.0026 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0802967-72.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0000780-66.2019.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800483-43.2021.8.18.0047 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0001234-91.2019.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
22 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000916-04.2017.8.18.0053 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0801435-09.2023.8.18.0061 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0001519-12.2018.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0814402-43.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0801429-25.2021.8.18.0076 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0000363-34.2013.8.18.0008 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0842901-71.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0000298-97.2018.8.18.0029 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0802830-23.2023.8.18.0033 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
31 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0760607-23.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
32 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0763483-48.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0806497-86.2024.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0800869-40.2023.8.18.0100 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0809377-49.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0823102-08.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0846298-07.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0000229-79.2011.8.18.0039 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0801624-20.2023.8.18.0050 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0811426-63.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0000160-21.2020.8.18.0075 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0000667-37.2018.8.18.0047 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0000198-49.2018.8.18.0060 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
44 APELAÇÃO CRIMINAL 0801899-57.2022.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0851561-20.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0800869-33.2021.8.18.0028 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0002074-56.2019.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0804946-05.2023.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0800949-15.2022.8.18.0043 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0002202-14.2018.8.18.0172 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
51 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0761935-85.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
52 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766067-88.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
53 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751419-69.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
54 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751901-17.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
55 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751092-27.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
56 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750938-09.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
57 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750839-39.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
58 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750219-27.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
59 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766622-08.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
60 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751145-08.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
61 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750343-10.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
62 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750362-16.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
63 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750544-02.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
64 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767896-07.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
65 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768491-06.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
66 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751069-81.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
67 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751378-05.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
68 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763788-32.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
69 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750004-51.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
70 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750757-08.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
71 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750283-37.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
72 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768342-10.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado