Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 14/03/2025 a 21/03/2025
Data da Sessão
14/03/2025
Processos em Pauta
78

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0021542-79.2014.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0801865-88.2022.8.18.0030 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0000836-19.2020.8.18.0026 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0001564-88.2019.8.18.0028 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0803297-52.2021.8.18.0039 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
6 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0009132-67.2006.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000969-17.2015.8.18.0065 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0815068-10.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0800209-59.2023.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0000023-30.2018.8.18.0036 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0801507-62.2023.8.18.0039 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0023184-87.2014.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0800004-27.2023.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0008769-65.2015.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0000116-32.2013.8.18.0112 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
16 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0027930-95.2014.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0001316-50.2018.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0026970-71.2016.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0800032-88.2022.8.18.0077 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
20 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000519-29.2018.8.18.0046 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0000245-86.2019.8.18.0060 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0822634-15.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0807474-15.2023.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0803585-82.2022.8.18.0065 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0023432-92.2010.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0000023-66.2007.8.18.0084 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0803900-81.2023.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
28 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0764941-03.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000483-48.2014.8.18.0071 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0008027-69.2017.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0805624-88.2021.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0820921-34.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0803860-02.2023.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0003269-80.2017.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0027676-54.2016.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
36 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0845592-92.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0005883-88.2018.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0000741-92.2019.8.18.0100 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0009299-98.2017.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0808611-64.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0026838-48.2015.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0001319-54.2017.8.18.0026 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0000185-33.2017.8.18.0077 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
44 APELAÇÃO CRIMINAL 0805260-61.2022.8.18.0039 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0006149-75.2018.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0812697-10.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0858913-29.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
48 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0764977-45.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
49 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0758249-27.2020.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0000594-81.2016.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0840789-95.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0828959-69.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
53 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750066-91.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
54 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751232-61.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
55 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751612-84.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
56 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767668-32.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
57 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751012-63.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
58 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750172-53.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
59 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750685-21.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
60 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750918-18.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
61 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767619-88.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
62 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751001-34.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
63 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750583-96.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
64 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750295-51.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
65 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751482-94.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
66 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751236-98.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
67 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751405-85.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
68 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751886-48.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
69 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750104-06.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
70 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750113-65.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
71 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750001-96.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
72 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751120-92.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
73 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750907-86.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
74 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751904-69.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
75 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767544-49.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
76 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767546-19.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
77 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768385-44.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
78 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766483-56.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado