Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 14/03/2025 a 21/03/2025
Data da Sessão
14/03/2025
Processos em Pauta
25

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0757778-06.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
2 APELAÇÃO CÍVEL 0856353-17.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
3 APELAÇÃO CÍVEL 0803161-42.2022.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763340-59.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763330-15.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
6 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0826839-82.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
7 APELAÇÃO CÍVEL 0831473-29.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764886-52.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
9 APELAÇÃO CÍVEL 0000993-06.2015.8.18.0078 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0813540-72.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
11 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0763973-70.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
12 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0751574-09.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
13 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 0807199-66.2023.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
14 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762247-61.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
15 APELAÇÃO CÍVEL 0001701-41.2017.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0812563-17.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
17 APELAÇÃO CÍVEL 0801884-59.2020.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
18 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0829204-46.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
19 APELAÇÃO CÍVEL 0000183-37.2017.8.18.0118 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
20 APELAÇÃO CÍVEL 0800316-41.2023.8.18.0084 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
21 APELAÇÃO CÍVEL 0000108-75.2004.8.18.0078 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
22 APELAÇÃO CÍVEL 0800151-59.2020.8.18.0064 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
23 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764570-39.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
24 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758734-85.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
25 APELAÇÃO CÍVEL 0800254-06.2020.8.18.0084 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado