Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 07/03/2025 a 14/03/2025.
Data da Sessão
07/03/2025
Processos em Pauta
51

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0765125-56.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
2 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0763977-10.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0851159-70.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0833866-19.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0804291-70.2022.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0000113-04.2020.8.18.0057 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0847698-90.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0004650-32.2013.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0803850-87.2021.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0837632-85.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
11 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0809279-98.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0831616-47.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
13 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0010480-91.2004.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0800008-80.2023.8.18.0059 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0801392-09.2022.8.18.0061 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0801659-44.2023.8.18.0061 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0853339-25.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0805933-08.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0836369-47.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0802010-06.2022.8.18.0076 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0801813-11.2021.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0005706-90.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0830416-73.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0000037-87.2013.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0000132-75.2012.8.18.0029 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0000035-78.2017.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0800035-59.2023.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0000334-63.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0000348-49.2020.8.18.0128 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0808925-39.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0802693-27.2021.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0003714-94.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0845588-55.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
34 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0762196-50.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0000066-81.2020.8.18.0040 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0814186-53.2021.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0838732-07.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
38 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766738-14.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
39 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765663-37.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
40 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752097-84.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
41 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751190-12.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
42 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750552-76.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
43 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752336-88.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
44 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751191-94.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
45 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751488-04.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
46 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766956-42.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
47 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767537-57.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
48 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767549-71.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
49 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768047-70.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
50 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768163-76.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
51 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768243-40.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado