Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 07/03/2025 a 14/03/2025 - Des. Olímpio
Data da Sessão
07/03/2025
Processos em Pauta
67

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759215-19.2022.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
2 APELAÇÃO CÍVEL 0800977-75.2022.8.18.0077 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753908-50.2023.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760053-59.2022.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0011253-51.2016.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754987-64.2023.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
7 APELAÇÃO CÍVEL 0834071-82.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
8 APELAÇÃO CÍVEL 0819901-42.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
9 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0821205-18.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
10 APELAÇÃO CÍVEL 0822131-62.2019.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
11 APELAÇÃO CÍVEL 0820906-75.2017.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
12 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0757588-77.2022.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
13 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756882-26.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
14 APELAÇÃO CÍVEL 0800316-05.2022.8.18.0075 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
15 APELAÇÃO CÍVEL 0834812-25.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
16 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756930-82.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
17 APELAÇÃO CÍVEL 0833015-14.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
18 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0000892-94.2015.8.18.0004 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
19 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0754175-27.2020.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
20 APELAÇÃO CÍVEL 0829144-15.2019.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
21 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800907-63.2023.8.18.0064 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
22 APELAÇÃO CÍVEL 0824489-92.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
23 APELAÇÃO CÍVEL 0800262-68.2023.8.18.0054 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
24 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0828095-94.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
25 APELAÇÃO CÍVEL 0800099-84.2019.8.18.0036 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
26 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0803296-60.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
27 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0804002-03.2023.8.18.0032 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800421-48.2022.8.18.0053 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
29 APELAÇÃO CÍVEL 0000199-33.2013.8.18.0117 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
30 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760038-22.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
31 APELAÇÃO CÍVEL 0001354-02.2017.8.18.0030 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
32 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0750815-50.2021.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
33 APELAÇÃO CÍVEL 0000450-35.2017.8.18.0077 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
34 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757446-73.2022.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
35 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754725-80.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
36 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757753-27.2022.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
37 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0758940-70.2022.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
38 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0019232-03.2014.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
39 APELAÇÃO CÍVEL 0803429-68.2019.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
40 APELAÇÃO CÍVEL 0016557-43.2009.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
41 APELAÇÃO CÍVEL 0800129-89.2019.8.18.0046 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
42 APELAÇÃO CÍVEL 0813321-98.2019.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
43 APELAÇÃO CÍVEL 0005079-94.2014.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
44 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800559-79.2022.8.18.0064 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
45 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0008705-21.2016.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
46 APELAÇÃO CÍVEL 0800841-40.2023.8.18.0046 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
47 APELAÇÃO CÍVEL 0800865-68.2023.8.18.0046 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
48 APELAÇÃO CÍVEL 0800959-16.2023.8.18.0046 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
49 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0711047-25.2018.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
50 APELAÇÃO CÍVEL 0821227-42.2019.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
51 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0807245-92.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
52 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0820668-22.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
53 APELAÇÃO CÍVEL 0010878-18.2016.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
54 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0751860-89.2021.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
55 APELAÇÃO CÍVEL 0839470-29.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
56 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0750359-95.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
57 APELAÇÃO CÍVEL 0803788-15.2023.8.18.0031 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
58 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801197-20.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
59 APELAÇÃO CÍVEL 0803784-28.2021.8.18.0037 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
60 APELAÇÃO CÍVEL 0843268-32.2021.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
61 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0755650-13.2023.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
62 APELAÇÃO CÍVEL 0003060-60.2016.8.18.0028 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
63 APELAÇÃO CÍVEL 0800420-89.2019.8.18.0046 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
64 APELAÇÃO CÍVEL 0800412-15.2019.8.18.0046 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
65 APELAÇÃO CÍVEL 0801391-18.2021.8.18.0042 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
66 APELAÇÃO CÍVEL 0812675-25.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
67 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0010162-25.2015.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado