Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 07/03/2025 a 14/03/2025
Data da Sessão
07/03/2025
Processos em Pauta
54

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0858913-29.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0000853-45.2019.8.18.0073 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0802652-60.2021.8.18.0028 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0000804-64.2018.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0002069-97.2020.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0000304-25.2012.8.18.0091 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0800328-55.2021.8.18.0042 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
8 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0764950-62.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0001637-22.2017.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
10 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0765784-65.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
11 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0004619-70.2017.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
12 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0839541-65.2021.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0840264-84.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0001251-89.2014.8.18.0065 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
15 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0764977-45.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0000248-31.2019.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0758249-27.2020.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0001008-12.2017.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0838065-89.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
20 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0840837-88.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
21 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0030275-34.2014.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0800171-72.2023.8.18.0055 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0000584-96.2019.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0000594-81.2016.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0000908-11.2013.8.18.0039 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0014018-60.2016.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0853975-88.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0840789-95.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0828959-69.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
30 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000113-35.2019.8.18.0058 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
31 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801228-52.2024.8.18.0068 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0831390-13.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
33 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0005622-94.2016.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0015987-81.2014.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0000142-91.2019.8.18.0056 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0000950-04.2020.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0844015-45.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0001077-13.2013.8.18.0034 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0007928-56.2004.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
40 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750745-91.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
41 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750224-49.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
42 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768404-50.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
43 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765334-25.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
44 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767175-55.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
45 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768392-36.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
46 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768334-33.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
47 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766222-91.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
48 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765857-37.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
49 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750369-08.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
50 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768517-04.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
51 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768015-65.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
52 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750781-36.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
53 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750067-76.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
54 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768345-62.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado