Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 07/03/2025 a 14/03/2025
Data da Sessão
07/03/2025
Processos em Pauta
19

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763182-04.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0006524-18.2014.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767475-17.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800214-76.2019.8.18.0078 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0768184-52.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0823002-53.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800318-08.2018.8.18.0077 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
8 APELAÇÃO CÍVEL 0001185-58.2007.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
9 APELAÇÃO CÍVEL 0800374-82.2019.8.18.0052 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759510-85.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760656-64.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
12 APELAÇÃO CÍVEL 0803814-11.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0806903-42.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
14 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757420-07.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
15 APELAÇÃO CÍVEL 0831702-18.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805513-71.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
17 APELAÇÃO CÍVEL 0029383-28.2014.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803126-49.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
19 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751951-14.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado