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Órgãos Julgadores 1g Competências dos Órgãos Julgadores de Primeiro Grau

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Exibindo 2001 - 2025 de um total de 2627

ID Orgão Julgador ▲ Jurisdição Descrição Competência
5995 Comarca de Matias Olímpio Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Sub. Tráfico de drogas
5996 Comarca de Matias Olímpio Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Cartas Militares
5997 Comarca de Matias Olímpio Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Sub. Crimes contra criança e adolescente
5998 Comarca de Matias Olímpio Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Sub. Contra Idosos e Portadores
5999 Comarca de Matias Olímpio Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Cartas Violência Doméstica
6000 Comarca de Matias Olímpio Vara Única da Comarca de Matias Olímpio V. Criminal comum
6002 Comarca de Matias Olímpio Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Sub. Crime Sexual Contra Criança
6003 Comarca de Matias Olímpio Vara Única da Comarca de Matias Olímpio V. Atos Infracionais
6004 Comarca de Matias Olímpio Vara Única da Comarca de Matias Olímpio V. Crimes Tributários
6005 Comarca de Matias Olímpio Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Sub. Crimes Militares
6006 Comarca de Matias Olímpio Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
6007 Comarca de Matias Olímpio Vara Única da Comarca de Matias Olímpio V. Júri
6008 Comarca de Matias Olímpio Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Sub. Crimes de trânsito
6009 Comarca de Matias Olímpio Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Cartas Execução fiscal - Estadual
6010 Comarca de Matias Olímpio Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Cartas Execução fiscal - Municipal
6011 Comarca de Matias Olímpio Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Cartas Fazenda Pública Saúde
6012 Comarca de Luzilândia Vara Única da Comarca de Luzilândia V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
6013 Comarca de Luzilândia Vara Única da Comarca de Luzilândia V. Execução Penal
6015 Comarca de Luzilândia Vara Única da Comarca de Luzilândia Sub. Tráfico de drogas
6016 Comarca de Luzilândia Vara Única da Comarca de Luzilândia Cartas Militares
6017 Comarca de Luzilândia Vara Única da Comarca de Luzilândia Sub. Crimes contra criança e adolescente
6018 Comarca de Luzilândia Vara Única da Comarca de Luzilândia Sub. Contra Idosos e Portadores
6019 Comarca de Luzilândia Vara Única da Comarca de Luzilândia Cartas Violência Doméstica
6020 Comarca de Luzilândia Vara Única da Comarca de Luzilândia V. Criminal comum
6022 Comarca de Luzilândia Vara Única da Comarca de Luzilândia Sub. Crime Sexual Contra Criança