Órgãos Julgadores 1g Competências dos Órgãos Julgadores de Primeiro Grau
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ID Orgão Julgador ▼ | Jurisdição | Descrição | Competência |
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5424 | Comarca de Cocal | Vara Única da Comarca de Cocal | Cartas Militares |
5423 | Comarca de Cocal | Vara Única da Comarca de Cocal | Sub. Tráfico de drogas |
5421 | Comarca de Cocal | Vara Única da Comarca de Cocal | V. Execução Penal |
5420 | Comarca de Cocal | Vara Única da Comarca de Cocal | V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) |
5419 | Comarca de Capitão de Campos | Vara Única da Comarca de Capitão de Campos | Cartas Fazenda Pública Saúde |
5418 | Comarca de Capitão de Campos | Vara Única da Comarca de Capitão de Campos | Cartas Execução fiscal - Municipal |
5417 | Comarca de Capitão de Campos | Vara Única da Comarca de Capitão de Campos | Cartas Execução fiscal - Estadual |
5416 | Comarca de Capitão de Campos | Vara Única da Comarca de Capitão de Campos | Sub. Crimes de trânsito |
5415 | Comarca de Capitão de Campos | Vara Única da Comarca de Capitão de Campos | V. Júri |
5414 | Comarca de Capitão de Campos | Vara Única da Comarca de Capitão de Campos | Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores |
5413 | Comarca de Capitão de Campos | Vara Única da Comarca de Capitão de Campos | Sub. Crimes Militares |
5412 | Comarca de Capitão de Campos | Vara Única da Comarca de Capitão de Campos | V. Crimes Tributários |
5411 | Comarca de Capitão de Campos | Vara Única da Comarca de Capitão de Campos | V. Atos Infracionais |
5410 | Comarca de Capitão de Campos | Vara Única da Comarca de Capitão de Campos | Sub. Crime Sexual Contra Criança |
5408 | Comarca de Capitão de Campos | Vara Única da Comarca de Capitão de Campos | V. Criminal comum |
5407 | Comarca de Capitão de Campos | Vara Única da Comarca de Capitão de Campos | Cartas Violência Doméstica |
5406 | Comarca de Capitão de Campos | Vara Única da Comarca de Capitão de Campos | Sub. Contra Idosos e Portadores |
5405 | Comarca de Capitão de Campos | Vara Única da Comarca de Capitão de Campos | Sub. Crimes contra criança e adolescente |
5404 | Comarca de Capitão de Campos | Vara Única da Comarca de Capitão de Campos | Cartas Militares |
5403 | Comarca de Capitão de Campos | Vara Única da Comarca de Capitão de Campos | Sub. Tráfico de drogas |
5401 | Comarca de Capitão de Campos | Vara Única da Comarca de Capitão de Campos | V. Execução Penal |
5400 | Comarca de Capitão de Campos | Vara Única da Comarca de Capitão de Campos | V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) |
5399 | Comarca de Castelo do Piauí | Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí | Cartas Fazenda Pública Saúde |
5398 | Comarca de Castelo do Piauí | Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí | Cartas Execução fiscal - Municipal |
5397 | Comarca de Castelo do Piauí | Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí | Cartas Execução fiscal - Estadual |
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