Órgãos Julgadores 1g Competências dos Órgãos Julgadores de Primeiro Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 76 - 100 de um total de 2530
| ID Orgão Julgador | Jurisdição | Descrição ▼ | Competência |
|---|---|---|---|
| 4754 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | JEC - Fazenda |
| 5950 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | Cartas Execução fiscal - Municipal |
| 5945 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | Sub. Crimes Militares |
| 5947 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | V. Júri |
| 4743 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | Sub. Arbitragem |
| 5804 | Comarca de São Miguel do Tapuio | Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio | V. Atos Infracionais |
| 4897 | Comarca de São Miguel do Tapuio | Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio | Sub. Improbidade Administrativa |
| 4731 | Comarca de São Miguel do Tapuio | Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio | JEC - Fazenda |
| 4898 | Comarca de São Miguel do Tapuio | Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio | Vara de Conflitos Fundiários |
| 5805 | Comarca de São Miguel do Tapuio | Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio | V. Crimes Tributários |
| 4732 | Comarca de São Miguel do Tapuio | Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio | V. Cível Comum |
| 5800 | Comarca de São Miguel do Tapuio | Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio | Sub. Contra Idosos e Portadores |
| 5801 | Comarca de São Miguel do Tapuio | Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio | Cartas Violência Doméstica |
| 4727 | Comarca de São Miguel do Tapuio | Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio | Cartas Cíveis |
| 4728 | Comarca de São Miguel do Tapuio | Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio | CEJUSC |
| 4729 | Comarca de São Miguel do Tapuio | Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio | JEC - Cível |
| 5799 | Comarca de São Miguel do Tapuio | Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio | Sub. Crimes contra criança e adolescente |
| 5803 | Comarca de São Miguel do Tapuio | Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio | Sub. Crime Sexual Contra Criança |
| 5806 | Comarca de São Miguel do Tapuio | Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio | Sub. Crimes Militares |
| 4712 | Comarca de São Miguel do Tapuio | Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio | Cartas Fazenda Pública |
| 4734 | Comarca de São Miguel do Tapuio | Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio | V. Execução fiscal - Municipal |
| 5794 | Comarca de São Miguel do Tapuio | Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio | V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) |
| 5795 | Comarca de São Miguel do Tapuio | Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio | V. Execução Penal |
| 4736 | Comarca de São Miguel do Tapuio | Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio | V. Fazenda Pública Geral |
| 4714 | Comarca de São Miguel do Tapuio | Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio | Cartas Infância e Juventude - Cível |
Exibindo 76 - 100 de um total de 2530