Órgãos Julgadores 1g Competências dos Órgãos Julgadores de Primeiro Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 601 - 625 de um total de 2510
| ID Orgão Julgador ▼ | Jurisdição | Descrição | Competência |
|---|---|---|---|
| 5955 | Comarca de Amarante | Vara Única da Comarca de Amarante | Sub. Tráfico de drogas |
| 5953 | Comarca de Amarante | Vara Única da Comarca de Amarante | V. Execução Penal |
| 5952 | Comarca de Amarante | Vara Única da Comarca de Amarante | V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) |
| 5951 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | Cartas Fazenda Pública Saúde |
| 5950 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | Cartas Execução fiscal - Municipal |
| 5949 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | Cartas Execução fiscal - Estadual |
| 5948 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | Sub. Crimes de trânsito |
| 5947 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | V. Júri |
| 5946 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores |
| 5945 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | Sub. Crimes Militares |
| 5944 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | V. Crimes Tributários |
| 5943 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | V. Atos Infracionais |
| 5942 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | Sub. Crime Sexual Contra Criança |
| 5940 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | V. Criminal comum |
| 5939 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | Cartas Violência Doméstica |
| 5938 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | Sub. Contra Idosos e Portadores |
| 5937 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | Sub. Crimes contra criança e adolescente |
| 5936 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | Cartas Militares |
| 5935 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | Sub. Tráfico de drogas |
| 5933 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | V. Execução Penal |
| 5932 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) |
| 5931 | Comarca de Parnaguá | Vara Única da Comarca de Parnaguá | Cartas Fazenda Pública Saúde |
| 5930 | Comarca de Parnaguá | Vara Única da Comarca de Parnaguá | Cartas Execução fiscal - Municipal |
| 5929 | Comarca de Parnaguá | Vara Única da Comarca de Parnaguá | Cartas Execução fiscal - Estadual |
| 5928 | Comarca de Parnaguá | Vara Única da Comarca de Parnaguá | Sub. Crimes de trânsito |
Exibindo 601 - 625 de um total de 2510