Órgãos Julgadores 1g Competências dos Órgãos Julgadores de Primeiro Grau
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ID Orgão Julgador ▼ | Jurisdição | Descrição | Competência |
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5947 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | V. Júri |
5946 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores |
5945 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | Sub. Crimes Militares |
5944 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | V. Crimes Tributários |
5943 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | V. Atos Infracionais |
5942 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | Sub. Crime Sexual Contra Criança |
5940 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | V. Criminal comum |
5939 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | Cartas Violência Doméstica |
5938 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | Sub. Contra Idosos e Portadores |
5937 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | Sub. Crimes contra criança e adolescente |
5936 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | Cartas Militares |
5935 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | Sub. Tráfico de drogas |
5933 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | V. Execução Penal |
5932 | Comarca de São Pedro do Piauí | Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí | V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) |
5931 | Comarca de Parnaguá | Vara Única da Comarca de Parnaguá | Cartas Fazenda Pública Saúde |
5930 | Comarca de Parnaguá | Vara Única da Comarca de Parnaguá | Cartas Execução fiscal - Municipal |
5929 | Comarca de Parnaguá | Vara Única da Comarca de Parnaguá | Cartas Execução fiscal - Estadual |
5928 | Comarca de Parnaguá | Vara Única da Comarca de Parnaguá | Sub. Crimes de trânsito |
5927 | Comarca de Parnaguá | Vara Única da Comarca de Parnaguá | V. Júri |
5926 | Comarca de Parnaguá | Vara Única da Comarca de Parnaguá | Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores |
5925 | Comarca de Parnaguá | Vara Única da Comarca de Parnaguá | Sub. Crimes Militares |
5924 | Comarca de Parnaguá | Vara Única da Comarca de Parnaguá | V. Crimes Tributários |
5923 | Comarca de Parnaguá | Vara Única da Comarca de Parnaguá | V. Atos Infracionais |
5922 | Comarca de Parnaguá | Vara Única da Comarca de Parnaguá | Sub. Crime Sexual Contra Criança |
5920 | Comarca de Parnaguá | Vara Única da Comarca de Parnaguá | V. Criminal comum |
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