Órgãos Julgadores 1g Competências dos Órgãos Julgadores de Primeiro Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 501 - 525 de um total de 2510
| ID Orgão Julgador ▼ | Jurisdição | Descrição | Competência |
|---|---|---|---|
| 6066 | Comarca de Regeneração | Vara Única da Comarca de Regeneração | Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores |
| 6065 | Comarca de Regeneração | Vara Única da Comarca de Regeneração | Sub. Crimes Militares |
| 6064 | Comarca de Regeneração | Vara Única da Comarca de Regeneração | V. Crimes Tributários |
| 6063 | Comarca de Regeneração | Vara Única da Comarca de Regeneração | V. Atos Infracionais |
| 6062 | Comarca de Regeneração | Vara Única da Comarca de Regeneração | Sub. Crime Sexual Contra Criança |
| 6060 | Comarca de Regeneração | Vara Única da Comarca de Regeneração | V. Criminal comum |
| 6059 | Comarca de Regeneração | Vara Única da Comarca de Regeneração | Cartas Violência Doméstica |
| 6058 | Comarca de Regeneração | Vara Única da Comarca de Regeneração | Sub. Contra Idosos e Portadores |
| 6057 | Comarca de Regeneração | Vara Única da Comarca de Regeneração | Sub. Crimes contra criança e adolescente |
| 6056 | Comarca de Regeneração | Vara Única da Comarca de Regeneração | Cartas Militares |
| 6055 | Comarca de Regeneração | Vara Única da Comarca de Regeneração | Sub. Tráfico de drogas |
| 6053 | Comarca de Regeneração | Vara Única da Comarca de Regeneração | V. Execução Penal |
| 6052 | Comarca de Regeneração | Vara Única da Comarca de Regeneração | V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) |
| 6051 | Comarca de Água Branca | Vara Única da Comarca de Água Branca | Cartas Fazenda Pública Saúde |
| 6050 | Comarca de Água Branca | Vara Única da Comarca de Água Branca | Cartas Execução fiscal - Municipal |
| 6049 | Comarca de Água Branca | Vara Única da Comarca de Água Branca | Cartas Execução fiscal - Estadual |
| 6048 | Comarca de Água Branca | Vara Única da Comarca de Água Branca | Sub. Crimes de trânsito |
| 6047 | Comarca de Água Branca | Vara Única da Comarca de Água Branca | V. Júri |
| 6046 | Comarca de Água Branca | Vara Única da Comarca de Água Branca | Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores |
| 6045 | Comarca de Água Branca | Vara Única da Comarca de Água Branca | Sub. Crimes Militares |
| 6044 | Comarca de Água Branca | Vara Única da Comarca de Água Branca | V. Crimes Tributários |
| 6043 | Comarca de Água Branca | Vara Única da Comarca de Água Branca | V. Atos Infracionais |
| 6042 | Comarca de Água Branca | Vara Única da Comarca de Água Branca | Sub. Crime Sexual Contra Criança |
| 6040 | Comarca de Água Branca | Vara Única da Comarca de Água Branca | V. Criminal comum |
| 6039 | Comarca de Água Branca | Vara Única da Comarca de Água Branca | Cartas Violência Doméstica |
Exibindo 501 - 525 de um total de 2510