Competências 1g Competências ativas de Primeiro Grau
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ID Competência | Descrição Competência ▼ |
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24 | V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) |
16 | V. Sucessões e Ausentes |
10 | V. Registros Públicos |
143 | V Núcleo de Justiça 4.0 - Transação Extrajudicial |
129 | V. Medidas Protetivas Lei Maria da Penha |
46 | V. Júri |
11 | V. Infância - Cível |
6 | V. Fazenda Pública Geral |
15 | V. Família |
25 | V. Execução Penal |
7 | V. Execução fiscal - Municipal |
8 | V. Execução fiscal - Estadual |
137 | V. Delitos Roubo Teresina |
135 | V. Delitos de Organização Criminosa |
136 | V. Criminal Comum Teresina |
36 | V. Criminal comum |
42 | V. Crimes Tributários |
9 | V. Cível Comum |
39 | V. Atos Infracionais |
17 | Vara de Conflitos Fundiários |
131 | Sub. Violência Político-Partidária |
29 | Sub. Tráfico de drogas |
19 | Sub. Improbidade Administrativa |
20 | Sub. Fazenda Pública Saúde |
45 | Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores |
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