Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 24951-24975 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10746 Convenção para escolha de candidatos Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5557 Gravíssima Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11866 Jogos / Sorteios / Promoções comerciais Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7757 Auxílio-Doença Acidentário Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10757 Fidelidade partidária Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10532 Incidência sobre Auxílio-condução Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10406 Registro Sindical Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10801 Prestação de contas Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6071 Contribuições Especiais Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4264 Nulidade Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10802 Declaração de inelegibilidade Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10418 CNH - Carteira Nacional de Habilitação Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10416 Limites do Objeto Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6121 RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10803 Impugnação de mandato eletivo Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10533 Incidência sobre Auxílio-creche Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6122 RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10804 Perda do mandato Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10425 Rescisão Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10424 Suspensão Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Não
Mostrando itens 24951-24975 do total de 485293