Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 249576-249600 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9887 Pesca (Lei nº 5.197/67, Lei nº 7.643/87, Lei 7.679/88, DL 221/67) Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11779 Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9888 De "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9889 Contra as Telecomunicações Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9890 Previstos na Lei de Estrangeiros Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9891 De Tortura Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9892 De Trânsito Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9893 Do Sistema Nacional de Armas Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9894 De Imprensa Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9896 Contra o mercado de capitais Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9897 De genocídio Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9898 Sigilo Telefônico Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9899 Da Lei de licitações Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9904 Agrários Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9905 Relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9906 Eleitorais Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9909 Estatuto do Idoso Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9910 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9911 Falimentares Não
Mostrando itens 249576-249600 do total de 485275