Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 249526-249550 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Sim
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Mostrando itens 249526-249550 do total de 485293