Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 244926-244950 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10709 Gratificação Estadual - AM Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10709 Gratificação Estadual - AM Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10709 Gratificação Estadual - AM Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10709 Gratificação Estadual - AM Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10709 Gratificação Estadual - AM Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10709 Gratificação Estadual - AM Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10709 Gratificação Estadual - AM Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10709 Gratificação Estadual - AM Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10709 Gratificação Estadual - AM Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10709 Gratificação Estadual - AM Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10709 Gratificação Estadual - AM Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10709 Gratificação Estadual - AM Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10709 Gratificação Estadual - AM Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10709 Gratificação Estadual - AM Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10709 Gratificação Estadual - AM Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10709 Gratificação Estadual - AM Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10709 Gratificação Estadual - AM Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10709 Gratificação Estadual - AM Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10709 Gratificação Estadual - AM Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10709 Gratificação Estadual - AM Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10709 Gratificação Estadual - AM Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10709 Gratificação Estadual - AM Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10709 Gratificação Estadual - AM Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10709 Gratificação Estadual - AM Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10709 Gratificação Estadual - AM Não
Mostrando itens 244926-244950 do total de 485278