Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 244501-244525 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10726 Gratificação Eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10726 Gratificação Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10726 Gratificação Eleitoral Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10726 Gratificação Eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10726 Gratificação Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10726 Gratificação Eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10726 Gratificação Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10726 Gratificação Eleitoral Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10726 Gratificação Eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10726 Gratificação Eleitoral Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10726 Gratificação Eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10726 Gratificação Eleitoral Não Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10726 Gratificação Eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10726 Gratificação Eleitoral Não Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10726 Gratificação Eleitoral Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10726 Gratificação Eleitoral Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10726 Gratificação Eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10726 Gratificação Eleitoral Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10726 Gratificação Eleitoral Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10726 Gratificação Eleitoral Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10726 Gratificação Eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10726 Gratificação Eleitoral Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10726 Gratificação Eleitoral Não Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10726 Gratificação Eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10726 Gratificação Eleitoral Não Não
Mostrando itens 244501-244525 do total de 484176