Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 241051-241075 do total de 484169

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5802 Guarda Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5802 Guarda Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5802 Guarda Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5802 Guarda Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5802 Guarda Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5802 Guarda Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5802 Guarda Não Sim
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5802 Guarda Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5802 Guarda Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5802 Guarda Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5802 Guarda Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5802 Guarda Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5802 Guarda Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5802 Guarda Não Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5802 Guarda Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5802 Guarda Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5802 Guarda Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5802 Guarda Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5802 Guarda Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5802 Guarda Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5802 Guarda Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5802 Guarda Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5802 Guarda Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5802 Guarda Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5802 Guarda Não Não
Mostrando itens 241051-241075 do total de 484169