Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 241001-241025 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Sim
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Sim
Mostrando itens 241001-241025 do total de 485278