Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 241001-241025 do total de 484169

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5802 Guarda Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5802 Guarda Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 5802 Guarda Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 5802 Guarda Não Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5802 Guarda Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 5802 Guarda Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5802 Guarda Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5802 Guarda Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5802 Guarda Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5802 Guarda Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 5802 Guarda Não Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 5802 Guarda Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5802 Guarda Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5802 Guarda Não Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5802 Guarda Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5802 Guarda Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5802 Guarda Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5802 Guarda Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5802 Guarda Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5802 Guarda Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5802 Guarda Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5802 Guarda Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5802 Guarda Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5802 Guarda Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5802 Guarda Não Não
Mostrando itens 241001-241025 do total de 484169