Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 239401-239425 do total de 484176

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11578 Alistamento Eleitoral - Exclusão Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11579 Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11584 Candidatos Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11585 Condição de Elegibilidade Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11586 Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11587 Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11588 Condição de Elegibilidade - Idade Mínima Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11591 Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11592 Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11593 Direito de Resposta Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11594 Identificação Numérica de Candidato Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11595 Inelegibilidade Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11597 Inelegibilidade - Analfabetismo Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11598 Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11599 Inelegibilidade - Declaração de Indignidade ou de Incompatibilidade com o Oficialato Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11600 Inelegibilidade - Desincompatibilização Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11601 Inelegibilidade - Inalistável Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11602 Inelegibilidade - Parentesco Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11603 Inelegibilidade - Reeleição Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não Não
Mostrando itens 239401-239425 do total de 484176