Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 239276-239300 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 5609 Hipoteca Marítima Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5609 Hipoteca Marítima Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5609 Hipoteca Marítima Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 5609 Hipoteca Marítima Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5609 Hipoteca Marítima Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5609 Hipoteca Marítima Não Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5609 Hipoteca Marítima Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5609 Hipoteca Marítima Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5609 Hipoteca Marítima Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5609 Hipoteca Marítima Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5609 Hipoteca Marítima Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5609 Hipoteca Marítima Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5609 Hipoteca Marítima Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5609 Hipoteca Marítima Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5609 Hipoteca Marítima Não Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5609 Hipoteca Marítima Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5609 Hipoteca Marítima Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5609 Hipoteca Marítima Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5609 Hipoteca Marítima Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5609 Hipoteca Marítima Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 5609 Hipoteca Marítima Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5609 Hipoteca Marítima Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5609 Hipoteca Marítima Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5609 Hipoteca Marítima Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5609 Hipoteca Marítima Não Sim
Mostrando itens 239276-239300 do total de 484176