Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 235551-235575 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Sim
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
Mostrando itens 235551-235575 do total de 485278