Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 235501-235525 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6195 Concessão de Naturalização Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6196 Cancelamento de Naturalização Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6198 Admissão / Entrada / Permanência / Saída Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6199 Asilo Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6201 Trabalhador Migrante ou Fronteiriço do MERCOSUL Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6202 Proteção Internacional a Direitos Humanos Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6206 Auxílio Direto Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6207 Mercosul Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10921 Restituição de Criança, Convenção de Haia 1980 Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6212 Tratados e Convenções Internacionais Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6213 Normas do Mercosul Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6215 Sucessão de Bens de Estrangeiro Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6216 Prestação de Alimentos Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6217 Funcionamento de Empresa Estrangeira Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6218 Pessoa Jurídica Estrangeira Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6219 Contratos Internacionais Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9565 Laudo Arbitral Internacional Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 7732 Registro de nascimento após prazo legal Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 7735 Retificação de Nome Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 7834 Retificação de Data de Nascimento Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 7835 Retificação de Sexo Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 7925 Registro de Óbito após prazo legal Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 7926 Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 7737 Cancelamento de Protesto Não
Mostrando itens 235501-235525 do total de 485278