Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 232851-232875 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12339 Recusa ou omissão de dados cadastrais, registros, documentos e informações Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12339 Recusa ou omissão de dados cadastrais, registros, documentos e informações Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12339 Recusa ou omissão de dados cadastrais, registros, documentos e informações Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12339 Recusa ou omissão de dados cadastrais, registros, documentos e informações Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12339 Recusa ou omissão de dados cadastrais, registros, documentos e informações Sim
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 12339 Recusa ou omissão de dados cadastrais, registros, documentos e informações Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12339 Recusa ou omissão de dados cadastrais, registros, documentos e informações Sim
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 12338 Descumprimento de determinação de sigilo Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12338 Descumprimento de determinação de sigilo Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12338 Descumprimento de determinação de sigilo Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12338 Descumprimento de determinação de sigilo Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12338 Descumprimento de determinação de sigilo Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12338 Descumprimento de determinação de sigilo Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12338 Descumprimento de determinação de sigilo Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12338 Descumprimento de determinação de sigilo Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12338 Descumprimento de determinação de sigilo Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12338 Descumprimento de determinação de sigilo Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12338 Descumprimento de determinação de sigilo Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12338 Descumprimento de determinação de sigilo Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12338 Descumprimento de determinação de sigilo Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12338 Descumprimento de determinação de sigilo Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12338 Descumprimento de determinação de sigilo Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12338 Descumprimento de determinação de sigilo Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12338 Descumprimento de determinação de sigilo Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12338 Descumprimento de determinação de sigilo Sim
Mostrando itens 232851-232875 do total de 485276