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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
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