Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 232351-232375 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6040 Funrural Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6040 Funrural Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 6040 Funrural Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6040 Funrural Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6040 Funrural Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 6040 Funrural Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6040 Funrural Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6040 Funrural Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6040 Funrural Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6040 Funrural Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6040 Funrural Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6040 Funrural Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6040 Funrural Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 6040 Funrural Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6040 Funrural Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 6040 Funrural Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6040 Funrural Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6040 Funrural Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6040 Funrural Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6040 Funrural Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6040 Funrural Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6040 Funrural Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6040 Funrural Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6040 Funrural Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6040 Funrural Não
Mostrando itens 232351-232375 do total de 485275