Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 232251-232275 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11745 Exceção - De Pré-Executividade Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11745 Exceção - De Pré-Executividade Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11745 Exceção - De Pré-Executividade Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11745 Exceção - De Pré-Executividade Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11745 Exceção - De Pré-Executividade Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11745 Exceção - De Pré-Executividade Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11745 Exceção - De Pré-Executividade Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11745 Exceção - De Pré-Executividade Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11745 Exceção - De Pré-Executividade Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11745 Exceção - De Pré-Executividade Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11745 Exceção - De Pré-Executividade Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11745 Exceção - De Pré-Executividade Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11745 Exceção - De Pré-Executividade Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11745 Exceção - De Pré-Executividade Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11745 Exceção - De Pré-Executividade Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11745 Exceção - De Pré-Executividade Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11745 Exceção - De Pré-Executividade Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11745 Exceção - De Pré-Executividade Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11745 Exceção - De Pré-Executividade Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11745 Exceção - De Pré-Executividade Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11745 Exceção - De Pré-Executividade Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11745 Exceção - De Pré-Executividade Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11745 Exceção - De Pré-Executividade Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11745 Exceção - De Pré-Executividade Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11745 Exceção - De Pré-Executividade Sim
Mostrando itens 232251-232275 do total de 485275