Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 220076-220100 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6015 Índice da Alíquota Sim Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6015 Índice da Alíquota Sim Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6015 Índice da Alíquota Sim Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 6015 Índice da Alíquota Sim Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6015 Índice da Alíquota Sim Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6015 Índice da Alíquota Sim Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6015 Índice da Alíquota Sim Sim
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Mostrando itens 220076-220100 do total de 485293