Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 215851-215875 do total de 484176

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10304 Auxílio-Alimentação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11659 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Tombado Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10305 Gratificações de Atividade Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10306 Auxílio-transporte Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11660 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10307 Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 15306 Nome Social Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10308 Adicional de Serviço Noturno Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11661 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Cavalete Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10309 Adicional de Produtividade Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11662 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10312 Piso Salarial Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11663 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10323 Inclusão de Dependente Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10497 Subsídios Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11664 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10638 Acumulação de Proventos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10662 Abono de Permanência Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11665 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10667 Gratificações Estaduais Específicas Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10707 Gratificação de Encargos Especiais - GEE Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12844 Fies Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11666 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Debate Político Não Não
Mostrando itens 215851-215875 do total de 484176