Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 214276-214300 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11439 Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais Não Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11439 Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11439 Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11439 Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11439 Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11439 Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11439 Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11439 Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11439 Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais Não Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11439 Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11439 Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11439 Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11439 Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais Não Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11439 Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11439 Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11439 Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11439 Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11439 Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11439 Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11439 Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11439 Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11439 Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11439 Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11439 Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11439 Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais Não Não
Mostrando itens 214276-214300 do total de 485293