Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 213376-213400 do total de 485254

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10653 Competência da Justiça Federal Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11047 Competência da Justiça Militar da União Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 8838 Imunidade de Jurisdição Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 8859 Intervenção de Terceiros Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 8865 Litigância de Má-Fé Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 8866 Litisconsórcio Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 8867 Substituição Processual Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 8868 Procuração Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 8873 Representação em Juízo Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 8874 Sucumbência Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10655 Honorários Advocatícios Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10658 Custas Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9258 Honorários Periciais Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9493 Capacidade Processual Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9494 Substituição da Parte Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 8875 Ministério Público Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 8884 Do Juiz Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10659 Suspeição Não
Mostrando itens 213376-213400 do total de 485254