Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 212751-212775 do total de 485275

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3563 Violação do sigilo funcional Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3596 Inserção de dados falsos em sistema de informações Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10982 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3438 Crimes contra a Propriedade Industrial Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5878 Crimes contra Patente de Invenção Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5879 Crimes contra os Desenhos Industriais Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5880 Crimes contra as Marcas Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5882 Crimes contra Indicações Geeográficas e Demais Indicações Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5883 Crimes de Concorrência Desleal Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3604 Crimes de Responsabilidade Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3605 Crimes contra a Economia Popular Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3606 Crimes de Abuso de Autoridade Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3607 Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3608 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10523 Despenalização / Descriminalização Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5894 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5895 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5896 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5898 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5899 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não
Mostrando itens 212751-212775 do total de 485275