Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 205901-205925 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11840 Segurança em Edificações Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11832 Conselho do Idoso Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11833 Conselho da Comunidade Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11834 Conselho sobre Drogas Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11835 Conselho de Direitos da Criança e Adolescente Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11831 Controle Externo da atividade policial Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11841 Política Agrícola Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11863 Responsabilidade Fiscal Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11872 Sistema de proteção especial a vítimas e a testemunhas Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11873 Política fundiária e da reforma agrária Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10760 Plebiscito Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10764 Sistema Majoritário / Proporcional Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10765 Número de vagas Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10771 fixação Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10772 aumento Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10773 redução Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10766 Eleitor Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10774 Alistamento Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10778 Cancelamento da inscrição de eleitor Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10775 Domicílio eleitoral Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10776 Isenção do dever eleitoral Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10777 Justificação de ausência de voto Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10767 Registro da candidatura Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10779 Desincompatibilização do candidato Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10780 Inelegibilidade Não
Mostrando itens 205901-205925 do total de 485275