Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 205876-205900 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10415 Limites dos Poderes de Investigação Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10416 Limites do Objeto Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10418 CNH - Carteira Nacional de Habilitação Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10420 Licenciamento de Veículo Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10423 Anulação Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10424 Suspensão Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10425 Rescisão Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10426 Prorrogação Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10427 Termo Aditivo Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10428 Penalidades Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10429 Execução Contratual Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10646 Inconstitucionalidade Material Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10647 Processo Legislativo Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10955 Criação de Dotação Orçamentária Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10956 Repasse de Duodécimos Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10957 Repasse de Verbas Públicas Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10958 Crédito Suplementar Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11836 Parcelamento do Solo Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11837 Comércio Ambulante Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11838 Operações Urbanas Consorciadas Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11839 Posturas Municipais Não
Mostrando itens 205876-205900 do total de 485275