Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 205476-205500 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Mostrando itens 205476-205500 do total de 485275