Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 205426-205450 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11843 Pessoas com deficiência Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11844 Minorias Étnicas Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11845 Comunicação Social Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11846 Moradia Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11847 Assistência Social Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11848 Alimentação Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11849 Não Discriminação Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9992 Indenização por Dano Moral Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9995 Serviços de Saúde Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9996 Acidente de Trânsito Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10870 Cancelamento / Duplicidade de CPF Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9994 Indenização por Dano Ambiental Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10502 Indenização por Dano Material Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10503 Serviços de Saúde Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10504 Acidente de Trânsito Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10505 Variação Cambial Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9998 Licenças Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9999 Declaração de Bagagem Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não
Mostrando itens 205426-205450 do total de 485275