Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 205426-205450 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11562 Magistrado Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11562 Magistrado Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11562 Magistrado Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11562 Magistrado Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11562 Magistrado Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11562 Magistrado Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11562 Magistrado Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 11562 Magistrado Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11562 Magistrado Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11562 Magistrado Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11562 Magistrado Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11562 Magistrado Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11562 Magistrado Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11562 Magistrado Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11562 Magistrado Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11562 Magistrado Não Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11562 Magistrado Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11562 Magistrado Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11562 Magistrado Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11562 Magistrado Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11562 Magistrado Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11562 Magistrado Não Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11562 Magistrado Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11562 Magistrado Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11562 Magistrado Não Não
Mostrando itens 205426-205450 do total de 485293