Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Mostrando itens 197626-197650 do total de 485275
Carregando, aguarde
Distribuição no Plantão?
| |||||
---|---|---|---|---|---|
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 11234 | Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 11235 | Maus tratos | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 11236 | Maus tratos seguido de morte ou lesão grave | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 11230 | Ultraje Público ao Pudor | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 11231 | Ato obsceno | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 11232 | Escrito ou objeto obsceno | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 11208 | Atos de jurisdição indevida | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 11209 | Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 11210 | Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 11211 | Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 11212 | Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 11213 | Hostilidade contra país estrangeiro | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 11214 | Hostilidade qualificada pelo resultado | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 11215 | Penetração com o fim de espionagem | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 11216 | Provocação a país estrangeiro | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 11217 | Revelação de notícia, informação ou documento | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 11218 | Revelação de notícia, informação ou documento, com o fim de espionagem militar | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 11219 | Sobrevôo em local interdito | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 11220 | Tentativa contra a soberania do Brasil | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 11221 | Turbação de objeto ou documento | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 11222 | Violação de território estrangeiro | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 11178 | Contra a Saúde | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 11200 | Corrupção ou poluição de água potável | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 11201 | Envenenamento com perigo extensivo | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 11202 | Epidemia | Não |
Mostrando itens 197626-197650 do total de 485275