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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 197501-197525 do total de 485254

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11309 Corrupção Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11352 Corrupção ativa Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11353 Corrupção passiva Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11354 Participação ilícita Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11310 Crimes contra o dever funcional Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11336 Abandono de cargo Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11338 Aplicação ilegal de verba ou dinheiro Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11339 Condescendência criminosa Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11340 Exercício funcional ilegal Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11343 Não inclusão de nome em lista Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11344 Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11345 Patrocínio indébito Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11346 Prevaricação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11348 Violação de sigilo funcional Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11350 Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11351 Violência arbitrária Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11311 Crimes praticados por particular contra a Administração Militar Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11331 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrencia Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11332 Inutilização de edital ou de sinal oficial Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não
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