Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 197351-197375 do total de 485254

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10390 Sanções Administrativas Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10391 Recursos Administrativos Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10392 Convênio Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10393 Adjudicação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10395 Multas e demais Sanções Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10396 Ambiental Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10397 Sanitárias Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10398 Metrológica Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10399 Profissional Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10401 Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10404 Contribuição Sindical Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10405 Eleições Sindicais Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10406 Registro Sindical Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10407 Dilação e Extensão de Base Territorial Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10408 Filiação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10413 Quebra de Sigilo Bancário / Fiscal / Telefônico Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10415 Limites dos Poderes de Investigação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10416 Limites do Objeto Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10418 CNH - Carteira Nacional de Habilitação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não
Mostrando itens 197351-197375 do total de 485254