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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 197326-197350 do total de 485254

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10362 Provisória Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10363 Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10364 Advertência / Repreensão Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10366 Licenciamento / Exclusão Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10367 Suspensão Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10512 Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10372 Inscrição / Documentação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10373 Limite de Idade Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10374 Exigência de Prática Forense Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10375 Prova de Títulos Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10376 Exame de Saúde e/ou Aptidão Física Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10377 Curso de Formação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10378 Exame Psicotécnico / Psiquiátrico Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10380 Escolaridade Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10381 Classificação e/ou Preterição Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10382 Anulação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10383 Prazo de Validade Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10384 Condições Especiais para Prestação de Prova Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10386 Modalidade / Limite Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10387 Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10388 Edital Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10389 Revogação Não
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