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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 197301-197325 do total de 485254

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10340 Indenizações Regulares Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10341 Isonomia Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10733 Extensão de Vantagem aos Inativos Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10349 Reforma Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10350 Licenças Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10351 Agregação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10352 Reserva Remunerada Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10353 Transferência ex-officio para reserva Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10354 Tempo de Serviço Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10355 Transferência para reserva Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10356 Assistência Médico-Hospitalar Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10357 Licença Prêmio Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10358 Licenciamento Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10591 Inclusão de Dependente Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10593 Remuneração Mínima Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10596 Auxílio-invalidez Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10345 Índice do IPC junho/1987 Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10359 Pensão Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10360 Concessão Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10361 Restabelecimento Não
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