Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 197276-197300 do total de 485254

Carregando, aguarde

Competência ▲	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10321	Índice de 10,87% Lei 10.192/2001	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10322	Índice de 47,94% Lei 8.676/1993	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10946	Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10695	Categorias Especiais de Servidor Público	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10696	Professor	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10697	Procuradores de Órgãos / Entidades Públicos	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10698	Serventuários da Justiça	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10854	Auditores Fiscais	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10877	Policiais Civis	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10325	Regime	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10326	Ingresso e Concurso	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10327	Curso de Formação	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10328	Reintegração	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10329	Estabilidade	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10330	Anistia Política	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10331	Adidos, Agregados e Adjuntos	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10332	Serviço Militar Obrigatório	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10333	Ex-combatentes	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10334	Promoção	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10335	Serviço Militar dos Profissionais da Saúde	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10336	Corpo Feminino	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10910	Transferência de Unidade	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10337	Sistema Remuneratório e Benefícios	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10338	Gratificações e Adicionais	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10339	Férias	Não

Mostrando itens 197276-197300 do total de 485254

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Mostrando itens 197276-197300 do total de 485254

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 197276-197300 do total de 485254