Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Distribuição no Plantão?
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Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10321 | Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10322 | Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10946 | Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10695 | Categorias Especiais de Servidor Público | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10696 | Professor | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10697 | Procuradores de Órgãos / Entidades Públicos | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10698 | Serventuários da Justiça | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10854 | Auditores Fiscais | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10877 | Policiais Civis | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10325 | Regime | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10326 | Ingresso e Concurso | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10327 | Curso de Formação | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10328 | Reintegração | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10329 | Estabilidade | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10330 | Anistia Política | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10331 | Adidos, Agregados e Adjuntos | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10332 | Serviço Militar Obrigatório | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10333 | Ex-combatentes | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10334 | Promoção | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10335 | Serviço Militar dos Profissionais da Saúde | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10336 | Corpo Feminino | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10910 | Transferência de Unidade | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10337 | Sistema Remuneratório e Benefícios | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10338 | Gratificações e Adicionais | Não |
Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10339 | Férias | Não |
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