Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe ▲	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10720	Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10721	Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10722	Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10723	Gratificação de Atividade - GATA	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10724	Gratificação de Incentivo à Docência - GID	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10725	Gratificação de Produção Suplementar - GPS	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10726	Gratificação Eleitoral	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10727	Gratificação de Inatividade	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10728	Gratificação Extraordinária - GE	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10729	Gratificação de Desempenho de Função - GADF	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10857	Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho - GDASST	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10858	Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10730	Adicional de Desempenho	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10731	Adicional de Sexta-Parte	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	11858	Recebimento de bolsa de estudos	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10313	Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10314	Índice da URV fev/1989	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10315	Índice de 84,32% março/1990	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10316	Índice de 45% Lei 8.237/1991	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10317	Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10318	Índice da URV Lei 8.880/1994	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10702	Índice de 3,17%	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10703	Índice de 11,98%	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10319	Reajuste da Lei 8.270/1991	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10320	Índice do IPC junho/1987	Não

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