Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial ▲	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10267	Atividade Política	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10268	Casamento	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10269	Luto	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10270	Amamentação	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10271	Doação de Sangue	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10272	Alistamento / Serviço Eleitoral	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10273	Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10274	Exercício em Outro Município	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10275	Licença por Acidente em Serviço	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10276	Tempo de Serviço	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10277	Averbação / Contagem de Tempo Especial	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10278	Averbação / Contagem Recíproca	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10279	Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10280	Demissão ou Exoneração	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10281	Advertência	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10282	Suspensão	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10283	Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10286	Programa de Desligamento Voluntário (PDV)	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10287	Jornada de Trabalho	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10288	Sistema Remuneratório e Benefícios	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10221	Isonomia/Equivalência Salarial	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10699	Extensão de Vantagem aos Inativos	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10243	Complementação de Benefício/Ferroviário	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10244	Assistência à Saúde	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10245	Assistência Pré-escolar	Não

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