Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 197026-197050 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3509 Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3510 Charlatanismo Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3512 Curandeirismo Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3513 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3514 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3515 Infração de Medida Sanitária Preventiva Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3517 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3519 Substância Destinada à Falsificação Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5862 Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5866 Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275 Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5867 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3521 Quadrilha ou Bando Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5869 Incitação ao Crime Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3527 Petrechos para falsificação de moeda Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3528 Emissão de título ao portador sem permissão legal Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3529 Falsificação de papéis públicos Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3530 Falsificação do selo ou sinal público Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3531 Falsificação de documento público Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3532 Falsificação de documento particular Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3533 Falsidade ideológica Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3534 Falso reconhecimento de firma ou letra Não
Mostrando itens 197026-197050 do total de 212719