Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Mostrando itens 196851-196875 do total de 485254
Carregando, aguarde
Distribuição no Plantão?
| |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 9925 | Desobediência (art. 330) | Não |
| Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 9926 | Desacato (art. 331) | Não |
| Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 9927 | Contrabando ou descaminho (art. 334) | Não |
| Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 9928 | Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) | Não |
| Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 9929 | Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira | Não |
| Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 9930 | Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional | Não |
| Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 9931 | Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional | Não |
| Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 9932 | Contra a Administração da Justiça | Não |
| Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 9933 | Reingresso de estrangeiro expulso | Não |
| Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 9934 | Denunciação caluniosa | Não |
| Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 9935 | Comunicação falsa de crime ou de contravenção | Não |
| Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 9936 | Auto-acusação falsa | Não |
| Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 9937 | Falso testemunho ou falsa perícia | Não |
| Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 9938 | Coação no curso do processo | Não |
| Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 9939 | Exercício arbitrário das próprias razões | Não |
| Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 9940 | Fraude processual | Não |
| Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 9941 | Favorecimento pessoal | Não |
| Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 9942 | Favorecimento real | Não |
| Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 9943 | Exercício arbitrário ou abuso de poder | Não |
| Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 9944 | Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança | Não |
| Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 9945 | Evasão mediante violência contra a pessoa | Não |
| Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 9946 | Arrebatamento de preso | Não |
| Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 9947 | Motim de presos | Não |
| Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 9948 | Patrocínio infiel | Não |
| Câmaras Criminais | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 9949 | Patrocínio simultâneo ou tergiversação | Não |
Mostrando itens 196851-196875 do total de 485254